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Dupla maternidade. Registro civil de nascimento do nascituro. Inseminação caseira

Tribunal: TJRS

Tema(s): Dupla maternidade Registro civil de nascimento do nascituro Inseminação caseira

Data de Publicação: 25/08/2022

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Alvará judicial. Dupla maternidade. Inseminação caseira

Tribunal: TJSP

Tema(s): Alvará judicial Dupla maternidade Inseminação caseira

Data de Publicação: 25/08/2022

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Alvará de reconhecimento futuro de dupla maternidade. Inseminação caseira. Reconhecimento da multiparentalidade e socioafetividade da parentalidade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Alvará de reconhecimento futuro de dupla maternidade Inseminação caseira Reconhecimento da multiparentalidade e socioafetividade da parentalidade

Data de Publicação: 24/08/2022

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Dupla maternidade. Inseminação caseira artificial. Maternidade socioafetiva. Modificação no registro de nascimento

Tribunal: TJES

Tema(s): Dupla maternidade Inseminação caseira artificial Maternidade socioafetiva Modificação no registro de nascimento

Data de Publicação: 22/02/2022

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Casal homoafetivo. Inseminação caseira. Reconhecimento de dupla maternidade

Tribunal: TJDFT

Tema(s): Casal homoafetivo Inseminação caseira Reconhecimento de dupla maternidade

Data de Publicação: 17/05/2021

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Registro de dupla maternidade. Inseminação caseira. Inseminação realizada com consentimento entre as duas companheiras

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Registro de dupla maternidade Inseminação caseira Inseminação realizada com consentimento entre as duas companheiras

Data de Publicação: 08/09/2020

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